Combate à Corrupção: a importância da área de compliance na celebração de contratos.
Um exemplo da importância da área de compliance na celebração de contratos…
Categoria: Compliance
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Um exemplo da importância da área de compliance na celebração de contratos…
Na 2BSUPPLY, desenvolvemos soluções sob medida para a cadeia de suprimentos de Pequenas e Médias Empresas que precisam ganhar eficiência sem perder agilidade. Reestruturamos processos de compras, logística e estoques com foco em lucratividade, controle e escala realista.
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• Para outros agentes, ou parceiros de negócios;
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O Código de Conduta 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. é uma das maneiras pelas quais colocamos em prática os valores da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.. Ele é construído em torno do reconhecimento de que tudo o que fazemos em relação ao nosso trabalho na 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. será, e deverá ser, medido
em relação aos mais altos padrões possíveis de conduta ética nos negócios. Os funcionários da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. e
outros que realizam trabalho para a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. ou em seu nome, coletivamente mencionados neste código como “Pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.”, devem agir de forma legal, honesta, ética e nos melhores interesses da empresa durante o desempenho de suas funções. Este código fornece algumas diretrizes para a conduta de negócios exigida do pessoal do 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Este código se aplica a todos os funcionários da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., bem como aos trabalhadores contingentes (por exemplo, trabalhadores temporários, contratados e consultores) e outros que trabalham em nome da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
Se qualquer parte deste código entrar em conflito com as leis ou regulamentações locais, somente as seções deste código permitidas pelas leis e regulamentações aplicáveis serão aplicadas. Quaisquer políticas especificamente aplicáveis à sua jurisdição terão precedência na medida em que entrarem em conflito com esse código.
Espera-se que o pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. use seu julgamento para agir, em todos os momentos e de todas as formas, no melhor interesse da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
enquanto desempenha suas funções. Como tal, o pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. deve tentar evitar conflitos de interesse reais ou aparentes. Existe um conflito de interesse quando os seus interesses pessoais interferem com os melhores interesses da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.. Por exemplo, um conflito de interesse pode ocorrer quando você ou um membro da família recebe um benefício pessoal devido à sua posição com a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.. Da mesma forma, você não pode usar sua posição na 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. para solicitar benefícios pessoais para si ou para seus familiares. Um conflito de interesse também pode surgir de seu relacionamento pessoal com um cliente, fornecedor, vendedor, concorrente, parceiro de negócios ou outro pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., se esse relacionamento prejudicar ou for percebido como prejudicial ao seu objetivo do julgamento comercial. Outras áreas específicas de potencial conflito de interesses, como relações comerciais externas, participação em conselhos, investimentos pessoais, presentes, entretenimento, oportunidades corporativas e certas relações pessoais com outros funcionários da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. são discutidas em mais detalhes abaixo.
A melhor regra para qualquer situação que aparente apresentar um conflito de interesse é “abster-se e divulgar”. Se não for possível evitar participar do evento ou atividade que criou o conflito, (1) divulgue imediatamente o potencial conflito ao seu gerente. e (2) evite participar de decisões que possam gerar a aparência de um conflito até receber a orientação apropriada do seu gerente. Seu gerente considerará os fatos e as circunstâncias da situação para decidir se uma ação corretiva ou mitigadora é apropriada.
Alguns potenciais conflitos de interesse são os seguintes:
a) Negócios externos e compromissos de consultoria
O pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. deve obter aprovação do gerente antes de (1) iniciar qualquer vínculo empregatício, comercial ou de consultoria com outra empresa que seja concorrente atual ou potencial da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. ou que tenha relacionamento comercial com a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. ou (2) aceitar qualquer compromisso de ensino com uma instituição educacional, estabelecimento ou outra organização. Além disso, você deve evitar a realização de negócios com a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. com membros de sua família ou outras pessoas com quem você tenha uma relação pessoal ou financeira significativa sem a aprovação prévia do gerente.
b) Servir em conselhos e investir em outras empresas
O pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. que atua em conselhos de administração ou conselhos consultivos de qualquer entidade ou organização é necessário, antes da aceitação, obter a aprovação do gerente.
Qualquer investimento passivo de não mais de 5% do total de ações em circulação de uma empresa de capital aberto é permitido sem a aprovação da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., desde que o investimento não seja tão alto financeiramente (em dinheiro absoluto ou porcentagem de sua carteira de investimentos total) que cria a aparência de um conflito de interesses. No entanto, qualquer investimento em mais de cinco por cento (5%) de uma empresa pública ou qualquer investimento em uma empresa privada que seja concorrente atual ou potencial da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. ou que tenha um relacionamento comercial com a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. requer aprovação prévia do gerente. A 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. reserva-se o direito de revisar e revisitar quaisquer aprovações de investimentos anteriores, a fim de evitar um conflito de interesse real ou aparente. A 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. pode conduzir periodicamente uma investigação do Pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. para determinar o status e as circunstâncias da participação no conselho ou dos investimentos, e o pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. é responsável por monitorar e relatar continuamente qualquer mudança nas circunstâncias que possa dar origem a um conflito de interesse real ou aparente.
c) Presentes e entretenimento
Dar ou receber presentes ou entretenimento para ou de um cliente atual ou futuro ou parceiro de negócios pode potencialmente criar um conflito de interesse, especialmente se o valor do item for significativo. Aceitar ou fornecer presentes (tais como ativos da marca da empresa ou cestas de presentes simples) geralmente é aceitável se o valor de mercado do item for menor que US$ 200. Além disso, aceitar ou oferecer certos entretenimentos comerciais (como um convite para participar de um evento cultural ou esportivo local ou uma refeição comemorativa com um parceiro de negócios) pode ser apropriado, desde que o entretenimento ou a refeição seja razoável e habitual e na manutenção de uma relação comercial; o custo não é excessivo; e não vai indevidamente influenciar futuras decisões sobre trabalhar com o parceiro ou criar uma aparência de impropriedade. Você nunca deve dar ou receber dinheiro, equivalentes a dinheiro (como vales-presente), empréstimos ou qualquer item que o obrigue a oferecer algo em troca, e você não deve solicitar presentes ou entretenimento de um cliente ou parceiro atual ou potencial.
Embora você não possa dar nada de valor a um funcionário do governo para obter ou manter negócios ou obter uma vantagem indevida, você pode oferecer presentes, refeições e entretenimento modestos a funcionários do governo onde houver um propósito legítimo e a coisa de valor não estiver sendo fornecida em troca de qualquer ação ou omissão do funcionário.
O pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. não pode explorar ou aproveitar as oportunidades de negócios que são descobertas usando a propriedade, informações ou posição da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. para ganho pessoal, a menos que a oportunidade seja totalmente divulgada por escrito à empresa e a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. se recuse a buscar tal oportunidade.
A 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. não proíbe o namoro entre o pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., nem proíbe os parentes de trabalharem juntos dentro, para ou em nome da empresa.
No entanto, se um relacionamento potencialmente conflitante, romântico ou de outra natureza, envolver dois funcionários em um relacionamento de subordinação direta, na mesma cadeia de comando ou criar um conflito de interesse real ou aparente, os funcionários devem divulgar o relacionamento ao gerente. Embora ambos os funcionários tenham a responsabilidade de divulgar qualquer conflito em potencial, se você for um gerente, sua falha em divulgar adequadamente pode resultar em uma disciplina mais séria. Ao aprender sobre qualquer conflito em potencial, a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. pode realocar pelo menos um dos indivíduos a um cargo ou função diferente dentro da empresa. Em qualquer caso, onde o seu outro significativo, parente, ou qualquer outra pessoa potencialmente conflituosa esteja dentro de sua cadeia de comando, você deve se recusar de qualquer decisão sobre a compensação, promoção, disciplina ou demissão da pessoa e deve abster-se de participar de sua avaliação de desempenho.
Se você tiver um relacionamento pessoal ou financeiro com quaisquer provedores mde serviços para a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., como vendedores, fornecedores ou trabalhadores contingentes, pelos quais você tem responsabilidades relacionadas ao trabalho, deverá divulgar esse relacionamento ao gerente enviando uma solicitação e se recusando de qualquer tomada de decisão em relação a esse prestador de serviços. Além disso, o Conselho de Administração da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. pode, de tempos em tempos, adotar políticas separadas com relação aos conflitos de interesse dos diretores, a fim de abordar as circunstâncias específicas decorrentes de sua função como membros do conselho. Qualquer política desse tipo substituirá as diretrizes de conflitos de interesse acima, na medida aplicável.
A 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. proíbe discriminação, assédio e intimidação de qualquer forma – verbal, física ou visual. Se você acredita ter sido intimidado ou assediado por alguém na2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. ou por um parceiro ou fornecedor da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., recomendamos enfaticamente que você comunique imediatamente o incidente ao seu gerente para tomar as medidas adequadas.
Você deve tomar cuidado para garantir que todos os registros comerciais e comunicações (incluindo e-mail, textos, mensagens 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. e mensagens instantâneas) sejam claros e precisos. Lembre-se de que suas comunicações comerciais podem ser compartilhadas ou tornar-se públicas por meio de litígios, investigações do governo ou publicação na mídia. Riscos potenciais de declarações imprecisas ou enganosas incluem reclamações de propaganda enganosa, falsas declarações, quebra de contrato, fraude de valores mobiliários, divulgação injusta e violações antitruste. Você deve consultar seu gerente e seu diretor de departamento antes de fazer declarações formais ou fornecer informações sobre a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., nossos produtos ou nossos negócios e colegas da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. para jornalistas, blogueiros e analistas do setor em qualquer fórum público (como uma feira ou conferência ou seu Perfil na 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.). Você não pode dar um endosso ou outra declaração em nome da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. ou um endosso pessoal que identifique sua afiliação com a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., exceto quando aprovado pelo Conselho de Diretores. Além disso, você não pode discutir os negócios da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., incluindo condição financeira, desempenho comercial ou financeiro, produtos ou perspectivas de negócios com analistas financeiros ou investidores reais ou potenciais sem a aprovação prévia do Conselho de Diretores da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.. Todos os pedidos de um
representante da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. para participar de uma conferência financeira (incluindo palestras em um painel, ou participar de um jantar ou evento que tenha como alvo a comunidade financeira) devem ser encaminhados ao Conselho de Diretores da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. para revisão e gerenciamento.
A 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. está comprometida com a transparência e integridade de nossos relatórios financeiros apresentados publicamente e outras comunicações. Nosso principal executivo e pessoas que desempenham funções semelhantes são consideradas nossos “diretores financeiros sênior” e responsáveis por garantir que a divulgação nos relatórios periódicos da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. seja completa, justa, precisa, oportuna e compreensível.
Espera-se que o pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. aja com responsabilidade e exerça bom senso em relação às questões que envolvem as finanças da empresa. Se, no decorrer de suas funções, você gasta dinheiro, celebra contratos ou mantém registros financeiros em nome da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., com relação a tais deveres, deve manter registros precisos e completos, enviar relatórios precisos e completos conforme necessário, cumprir os requisitos do sistema de controles internos da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. e garantir a conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
As informações comerciais confidenciais da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. são um ativo valioso que todos devem proteger. O pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. é obrigado a usar informações confidenciais da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. apenas para fins comerciais e deve sempre manter essas informações em sigilo absoluto. Essa responsabilidade se estende a informações confidenciais de terceiros que recebemos em acordos de não divulgação. As informações confidenciais incluem, sem limitação, dados proprietários, segredos comerciais e know-how, como projetos de software e produto, planos de produtos, invenções, dados de laboratório, processos, projetos, desenhos, engenharia, listas de clientes, dados de funcionários (que não sejam seus), informações financeiras, orçamentos, preços, planos de negócios ou outras informações comerciais.
Suas obrigações em manter a confidencialidade dessas informações significam que você não pode compartilhar tais informações fora da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., a menos que a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA tenha acordos apropriados de não divulgação em vigor. Para obter ajuda no estabelecimento de tal acordo, se você tiver dúvidas sobre as disposições de um acordo de não divulgação já em vigor ou se tiver dúvidas sobre se determinadas informações podem ser divulgadas, entre em contato com o Conselho de Diretores da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.. O pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. também deve abster-se de compartilhar informações confidenciais internamente, além daquelas que legitimamente precisam conhecê-las para fins de seu trabalho. Temos uma cultura aberta e transparente, e isso não tem a intenção de suprimir a conversa e o compartilhamento em andamento, o que facilitou muito do nosso sucesso.
Em vez disso, você deve usar seu discernimento para compartilhar o que é apropriado dentro da empresa, promovendo seus trabalhos e os de outras pessoas. Lembre-se sempre de que o uso indevido ou a divulgação de informações comerciais confidenciais podem prejudicar seriamente a reputação da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. com usuários, parceiros de negócios e a comunidade, nos expor a responsabilidades e causar danos a nossos negócios. Além disso, você não deve trazer para a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. ou usar ou divulgar a qualquer pessoa associada a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. qualquer informação confidencial ou proprietária pertencente a qualquer ex-empregador ou outra pessoa ou entidade à qual você tenha obrigação de confidencialidade sob qualquer contrato. A 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. não precisa e não utilizará tais informações, e nós o ajudaremos de qualquer maneira a preservar e proteger a confidencialidade de informações proprietárias pertencentes a terceiros.
Dependendo do seu papel na 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., você pode ter acesso a sistemas de informação ou ferramentas que
permitem visualizar certas informações relacionadas aos usuários (incluindo seus colegas de trabalho, bem como indivíduos registrados e não registrados), que de outra forma não seriam visíveis para você. Essas ferramentas são importantes e necessárias para que você possa realizar seu trabalho com eficiência. No entanto, é de suma importância que todo o pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. trate este acesso a dados com extrema sensibilidade e cautela, e só acesse esses dados na medida em que for necessário para que você faça o seu trabalho. Esses dados são confidenciais e estão sujeitos a proteções de privacidade em muitas jurisdições.
Espera-se que o pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOSLTDA. atue dentro dos limites das leis, regras e regulamentos aplicáveis dos países onde fazemos negócios. A aplicação dessas e de outras leis pode ser complexa e dependente de fatos. Se você tiver alguma dúvida sobre a aplicabilidade da interpretação de qualquer lei, regra ou regulamento, entre em contato com o Departamento Jurídico pelo e-mail: comercial@2bsupply.com.br
a. Anticorrupção
Sem limitação, o pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. deve cumprir integralmente todas as leis anticorrupção dos países em que atuamos, incluindo a Lei de Práticas Corruptas no Exterior (FCPA) dos EUA, que se aplica globalmente.
b. Comércio internacional
O pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. também deve cumprir todas as leis e regulamentos de comércio internacional aplicáveis. Essas leis e regulamentos aplicam-se à importação e exportação de bens e dados técnicos de e para os EUA e outros países, transações ou negociações com países sancionados e partes restritas e solicitações de antiboicote.
c. Concorrência
A 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. está comprometida em competir de maneira justa e vigorosa, em conformidade com todas as leis antitruste e de concorrência aplicáveis. As leis antitruste protegem os consumidores ao proibir condutas anticoncorrenciais que possam restringir a livre concorrência. De acordo com essas leis e regulamentos, o pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. nunca deve concordar, direta ou indiretamente, com os concorrentes: (1) para definir preços ou outros termos relacionados aos nossos produtos; (2) alocar clientes, anunciantes, territórios ou mercados de produtos; ou (3) não lidar com uma empresa em particular (chamado de “boicote de grupo”). Além disso, algumas condutas podem ser consideradas injustas ou ilegais em determinadas circunstâncias, incluindo:
– Compartilhamento de informações competitivas sensíveis com concorrentes;
– Alavancar o poder de mercado para obter uma vantagem competitiva injusta;
– Exigir que um comprador revenda um produto em um preço específico ou acima dele;
– celebrar acordos com fornecedores ou clientes que impõem obrigações de exclusividade; e
– Exigir que os clientes comprem um produto para obter acesso a outro produto (também chamado de “subordinação”).
Se você tiver dúvidas nessas áreas, entre em contato com o Departamento Jurídico para obter orientação.
A 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. está comprometida com o cumprimento das leis e regulamentos ambientais, de saúde e segurança (EHS) no local de trabalho e nas comunidades onde operamos.
Se você souber ou suspeitar de uma violação deste código, de outra política da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. ou de qualquer lei, deverá notificá-la imediatamente ao seu gerente. Se não se sentir à vontade para fazer esse relatório, você poderá fazê-lo anonimamente, se permitido pela lei aplicável. Nos casos em que um indivíduo relata uma suspeita de violação da política ou lei de boa fé e não está envolvido na conduta questionável, a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. tentará manter suas discussões e ações confidenciais na maior medida possível e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis que regem privacidade. A 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. não retaliará ninguém que tenha feito uma denúncia de boa-fé de uma possível violação. A 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. investigará qualquer relatório de uma violação. Você deve cooperar totalmente com qualquer investigação, mas não deve investigar de forma independente, pois violações alegadas podem envolver questões legais complexas e você pode se arriscar a comprometer a integridade de uma investigação formal. A conduta que viola a lei ou as políticas da empresa é motivo para medidas disciplinares ou corretivas imediatas. Além disso, sua falha em relatar uma violação conhecida da lei ou da política da empresa por outra pessoa pode resultar em ação disciplinar para os funcionários e / ou rescisão de contrato de trabalho ou seu relacionamento com a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.. A disciplina por violação das políticas da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. ou da lei aplicável pode variar de um aviso até e incluindo o encerramento sumário do contrato de trabalho ou seu relacionamento com a 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.. Onde as leis foram violadas, cooperaremos plenamente com as autoridades competentes.
É contra a política da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. para qualquer Pessoal da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. retaliar contra qualquer pessoa por relatar o que ele ou ela acreditava de boa fé ser uma violação deste código, expressando a intenção de denunciar o que ele ou ela acreditava de boa fé ser uma violação do mesmo, ajudando outros funcionários da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. a denunciar uma violação deste código ou participando de qualquer investigação de acordo com este código.
Qualquer alteração ou renúncia de qualquer disposição deste código deve ser aprovada pelo Conselho de Administração da 2BSUPPLY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. e prontamente divulgada conforme possa ser exigido de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
Podemos atualizar este código de conduta para refletir mudanças e melhorias em nossas práticas. Se qualquer alteração material for feita, nós o notificaremos por e-mail (enviado para o endereço de e-mail especificado em sua conta) ou por meio de notícias no site antes que a alteração realmente ocorra. Encorajamos você a revisar periodicamente esta página para acompanhar as informações mais recentes em nosso código de conduta.
Lançado pela primeira vez: 28 de novembro de 2018
Aprovado: 4 de janeiro de 2019
Publicado: 14 de janeiro de 2019