A Gestão de Contrato (CMP) garante que as organizações criem, executem, gerenciem e analisem seus contratos com mais conformidade e redução de custos, incluindo todo o ciclo de vida do documento.

Tipos de cláusulas contratuais – Noções básicas de CMP ou Contract Management Plan

16 de abril de 2024

Autor:

Alexandre do Valle Faria

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Plano de Gestão de Contrato (CMP)

Um Plano de Gestão de Contrato (CMP) é um documento crucial que descreve os termos, condições e responsabilidades das partes envolvidas em um contrato. Inclui vários conjuntos de cláusulas destinadas a reger diferentes aspectos da relação contratual.

O significado de CMP em Contratos significa “Coordenação de Material e Patrimônio”, que é uma unidade responsável por padronizar os procedimentos de contratação, recebimento e distribuição de materiais e contratos administrativos em uma instituição.

Gestão de contratos é o processo de gerenciamento de contratos, desde a sua criação até a execução. As principais atividades abrangem a análise de desempenho em relação aos termos do contrato para maximizar o desempenho operacional e mitigar riscos financeiros.

Com certeza a forma como você gerencia a criação, análise e execução dos seus contratos é o que definirá a qualidade e resultados de sua gestão.🚀

Vamos nos aprofundar em cada conjunto de cláusulas com mais detalhes:

Cláusulas de:

✅ Expiração: especifica a data de término do contrato para maior clareza.
✅ Penal: Impõe consequências às infrações, promovendo o cumprimento.
✅ Isenção: lista os deveres dispensados, esclarecendo as obrigações.
✅ Exclusão: define o que não está coberto, evitando mal-entendidos.
✅ Indenizatória: compensa perdas, gerenciando riscos.
✅ Escalada: resolve disputas de forma eficaz, evitando a escalada.
✅ Exculpatória: limita a responsabilidade em circunstâncias definidas.
✅ Não concorrência: protege contra ações competitivas.
✅ Compromissória: especifica o método de resolução de disputas, muitas vezes mais rápido que o litígio.
✅ Divisibilidade: preserva a validade do contrato se as peças forem inválidas.
✅ Rescisão: define as condições de término do contrato para maior clareza.
✅ Força Maior: aborda imprevistos que impactam os contratos.
✅ Confidencialidade: protege informações confidenciais contra divulgação não autorizada.
✅ Danos Liquidados: simplifica a resolução de danos com valores predefinidos.
✅ Jurisdição: determina o marco legal para resolução de disputas.
✅ Propriedade Intelectual: gerencia direitos de propriedade e uso de ativos intelectuais.

Acima de Tudo cada uma destas cláusulas desempenha um papel vital na definição de direitos, responsabilidades e procedimentos dentro de um contrato, contribuindo para uma gestão eficaz do contrato e para a mitigação de riscos.

Da mesma forma que um CMP bem elaborado não apenas salvaguarda os interesses da organização, mas também promove a confiança e a transparência nas relações comerciais. Para as equipas de compras, dominar as complexidades do CMP não só aumenta a sua capacidade de conduzir contratos bem-sucedidos, mas também reforça o seu papel como parceiros estratégicos no crescimento organizacional e na gestão de riscos.

Me diga se perdi alguma cláusula que deve ser mencionada e também sua experiência em Planejamento de Gestão de Contratos em sua organização.

 

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